O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (dia 25), o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela, que substituirá o “Minha casa, minha vida”.
A meta do presidente é beneficiar 1,6 milhão de famílias, sobretudo, das regiões Norte e Nordeste até 2024 e construir 350 mil moradias.
O programa foi criado por medida provisória e faz parte da estratégia do governo de imprimir a sua marca na política habitacional para a baixa renda, já considerando as eleições de 2022.
Para financiar o novo projeto, o governo continuará utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vai investir mais R$ 25 bilhões do fundo dos trabalhadores no programa, até o fim deste ano, e mais R$ 500 milhões que estavam parados no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), nos próximos quatro anos.
Uma das novidades em relação ao “Minha casa, minha vida” é a redução das taxas de juros, que será maior nas regiões Norte e Nordeste.
Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 p.p. para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2.600. O percentual ficará em 4,25% ao ano e nas demais regiões em 4,5%.
As taxas atualmente variam entre 5% ao ano, para famílias com renda de até R$ 2.600, e 5,5% ao ano, para quem tem rendimento mensal de até R$ 4 mil.
Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão, ainda, outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2.600 ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões.
O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.
Regularização de 400 mil unidades até 2024
Além do financiamento habitacional, o programa terá como objetivo tirar do papel o projeto de regularização fundiária aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e bancar reformas para as famílias que ganharem as escrituras. A meta é regularizar dois milhões de moradias e adequar 400 mil unidades até 2024.
Os recursos serão repassados diretamente para pequenas construtoras selecionadas pelo governo. Elas vão ganhar por intervenções que serão padronizados, com construção de banheiro, cozinha e pequenas reformas.
Ministro não comparece
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não compareceu à solenidade de lançamento do programa, desenhado pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Os dois travaram uma disputa nos bastidores, com Marinho defendendo a ampliação dos gastos e Guedes contra, em defesa do teto do gasto público que limita o crescimento das despesas.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse no discurso que estava representando Guedes. Guimarães destacou que o governo tem o mérito de melhor um programa que já existe:
— Esse programa é vital para o país porque é uma melhora daquilo que já existe. Você não precisa inventar a roda. É fundamental melhorar a eficiência das coisas que já funcionam — disse Guimarães.