O investimento foi de R$ 17.223.000,00 durante a pandemia do novo coornavírus.
O Governo do Estado da Paraíba concluiu parcialmente a execução da Lei Aldir Blanc, que destina recursos financeiros a artistas, grupos e produtores culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia do novo coronavírus.
O Governo do Estado recebeu do Presidente Jair Bolsonaro, R$ 37 milhões para ser distribuído com os artistas Paraibanos.
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Ao todo, foram beneficiadas 2.012 propostas apresentadas por artistas, produtores, grupos, coletivos e manifestações culturais, incluindo a renda emergencial, representando um investimento de R$ 17.223.000,00.
De acordo com o coordenador geral do comitê de implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, Pedro Santos, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) concluiu o exercício financeiro de 2020 garantindo o pagamento a 1.714 beneficiários, no valor total de R$ 11.499.000,00. Outras 388 pessoas, beneficiadas pelos editais e pela renda emergencial, serão pagas neste início de 2021, representando um investimento de aproximadamente R$ 5,7 milhões.
“Devido a necessidade de ajustes técnicos junto ao Banco do Brasil, para a realização de aberturas de contas e geração dos códigos de voucher, não foi possível efetivar o repasse aos beneficiários dos editais de fomento e da renda emergencial. Por essa razão, todos os beneficiários foram inscritos em restos a pagar e tiveram seus recursos garantidos para pagamento no início de 2021”, explicou o coordenador.
Renda emergencial
Das 434 pessoas beneficiadas com a renda emergencial no valor de R$ 3 mil, 261 tiveram os repasses efetivados e receberam por meio de crédito em conta. Outras 173 deverão receber o auxílio por meio de voucher, cujo recurso poderá ser sacado diretamente nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil.
Editais de fomento
Também receberão neste janeiro de 2021 os 154 proponentes de projetos beneficiados nos editais de fomento Chiquinha Mourão e Margarida Cardoso, destinados à realização de eventos culturais, obras de curta metragem e clipes musicais.
Outros 61 beneficiários dos editais de premiação e credenciamento que tiveram os pagamentos devolvidos por inconsistências nos dados bancários apresentados também foram inscritos em restos a pagar e deverão receber os recursos ao longo do mês de janeiro.
Após a edição da Medida Provisória nº 1.019/2020, permitindo a execução financeira em 2021 dos recursos empenhados e inscritos em restos a pagar no ano anterior, a expectativa é que haja também a prorrogação para a execução dos recursos, cuja data atual é 30 de junho de 2021. “Havendo a prorrogação do prazo, o Governo do Estado também deve prorrogar o período para a execução e prestação de contas dos projetos selecionados nos editais de fomento”, explicou Pedro Santos.