Brazilian jurist Augusto Aras holds Brazil's constituition during a hearing at the Senate's Constitution and Justice Comission in Brasilia, Brazil, on September 25, 2019. - Brazilian President Jair Bolsonaro announced last September 5 that he picked Augusto Aras to be the countrys new top public prosecutor, because he is aligned with his environmental policy, widely criticized by specialists and activists. The appointment must be confirmed by the Senate. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
Em meio à escalada de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do Poder Judiciário, o procurador-geral da República Augusto Aras tem sinalizado a interlocutores que não vê cometimento de crimes por parte do presidente e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tomará nenhuma iniciativa para conter as falas de Bolsonaro em defesa da democracia e urnas eletrônicas mais seguras.
Sua postura vai na contramão da cobrança de subprocuradores-gerais da República que vem fazendo politicagem, e que divulgaram manifestação na sexta-feira afirmando que Aras não poderia “assistir passivamente” aos ataques.
O posicionamento de Aras, manifestado em conversas recentes, é que a PGR irá agir somente quando provocada em processos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, mas evitará entrar em confronto com o presidente.
Tampouco a PGR assumirá a dianteira em defesa das urnas eletrônicas ou dos ministros do STF. Agirá apenas quando provocada judicialmente.
Embora Aras não tenha manifestado claramente essas ideias, foi essa a tônica da sua conversa com o presidente do STF, Luiz Fux, na sexta-feira .
Aras disse a Fux que a instituição está cumprindo o seu papel. Na sua interpretação, o papel da PGR é o de não interferir nas ações de Bolsonaro, as quais ele enxerga apenas como manifestações retóricas do mundo político.
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