O presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma manifestação ao STF em que afirma querer prestar depoimento pessoalmente no inquérito que apura suposta interferência dele na Polícia Federal — aberto em abril de 2020 após as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Diante do pedido, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), o julgamento que determinaria qual seria o formato do depoimento do presidente na tarde desta quarta-feira foi suspenso.
“O Requerente manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”, diz a manifestação assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.
O ministro Alexandre de Moraes, atual relator do inquérito, afirmou que irá analisar a pertinência da manifestação.
No pedido, a AGU ainda solicita que Bolsonaro tenha a possibilidade de depor em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o Código de Processo Penal, “prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”.
O plenário da Corte retomaria hoje, quase um ano após ter suspendido, o julgamento sobre a forma como o presidente deverá prestar depoimento.
Embora não haja nenhuma regra que permita o depoimento por escrito ao presidente quando ele é investigado, há um precedente no STF nesse sentido. Em 2017, o ministro Luís Roberto Barroso permitiu que Temer respondesse por escrito às perguntas no inquérito em que era investigado por supostas irregularidade no setor portuário.
Quando foi iniciado, em 8 de outubro do ano passado, o julgamento teve apenas o voto do então decano do STF, ministro Celso de Mello, que era o relator do inquérito.
Paraíba em Minut com Hudson Almeida
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