AGU quer suspender decisão do Confaz, que driblou a criação de alíquota única. Litro do combustível já subiu 111% desde o início do governo.
O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é estadual. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro definiu que deveria haver em todo o país uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.
Antes da sanção dessa lei, a cobrança do ICMS era feita por um percentual sobre o preço, e cada estado tinha autonomia para estabelecer o próprio percentual. Agora, portanto, deve haver um valor fixo para todos os estados.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram
Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:
Telefone: (83) 98669-7489
Moradores de cidades do interior da Paraíba registraram uma chuva de granizo na tarde desta…
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital publicou a Portaria nº 01/2026, que…
Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Federal deflagrou a 38ª fase da Operação DISCOVERY,…
O ex-deputado federal pela Paraíba Julian Lemos (UB) voltou ao centro dos debates políticos após…
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
