O trabalhador que se livrou do imposto sindical em 2017 já pode ir preparando o bolso. Antes da aprovação da reforma trabalhista, no governo de Michel Temer, sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações abocanhavam mais de 3 bilhões de reais por ano com a contribuição compulsória, descontada em folha, que correspondia a um dia de trabalho.
A proposta discutida pela equipe de transição de Lula é a de criar uma “taxa negocial” para substituir o imposto. Funcionaria assim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do trabalhador.
No Brasil, a experiência mostra que assembleias com apenas algumas dezenas de sindicalizados tomam decisões que afetam a vida de milhares de trabalhadores de uma mesma categoria. Um economista ligado à área sindical disse a VEJA que se a contribuição voltasse a ser cobrada nos mesmos parâmetros de antes da reforma trabalhista o valor poderia ultrapassar 4 bilhões anuais.
A equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por representantes da CUT, Força Sindical e UGT, exatamente os maiores interessados em ressuscitar o imposto sindical. Eles é que irão apresentar uma proposta final para Lula. Um dos nomes da equipe de transição é o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio.
Ele foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo Lula e já colaborou com trabalhos do Instituto Lula e da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. “A taxa negocial é uma taxa comum para financiar os sindicatos mundo afora”, diz Gans Lúcio. “No mundo, no geral, o limite gira em torno de 1% do salário anual”.
A criação de novo imposto não deve ter retorno. Após a queda de 98% na arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais passaram a apoiar Lula na condição de terem um retorno para seus caixas. Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, qual seria a fórmula para financiar os sindicatos.
“O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”. Isso é o que o que ele chama de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
A retomada da cobrança da taxa sindical deverá fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais. Após o fim do imposto, caíram arrecadação, o número de greves e até o número de sindicalistas eleitos parlamentares, conforme mostra reportagem da edição impressa de VEJA desta semana. Os sindicatos sempre foram usados como uma extensão da máquina petista para eleger representantes filiados ao PT.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
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