Projeto foi aprovado em primeiro turno no Senado Federal por 53 a 9
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, por 53 a 9 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.
Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado, o texto segue para Câmara dos Deputados.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisou de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi protocolado em setembro de 2023, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha.
O avanço da matéria é visto como um recado do Senado ao STF. Senadores entendem que o Supremo está avançando em sua prerrogativa ao decidir sobre o tema.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
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