Projeto foi aprovado em primeiro turno no Senado Federal por 53 a 9
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, por 53 a 9 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.
Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado, o texto segue para Câmara dos Deputados.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisou de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi protocolado em setembro de 2023, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha.
O avanço da matéria é visto como um recado do Senado ao STF. Senadores entendem que o Supremo está avançando em sua prerrogativa ao decidir sobre o tema.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram
Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:
Telefone: (83) 98669-7489
Um garçom é suspeito de esfaquear três pessoas neste domingo (28) em um restaurante de Camocim, no…
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na pavimentação de uma estrada financiada por emendas do então…
Madonna desembarcou na manhã desta segunda-feira (29) no Rio de Janeiro para o show que…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24),…
Nilvan Ferreira lidera a pesquisa, seguido de Jackson Alvino e Pedrito Gomes – Fotomontagem Pesquisa…
Sousa supera o Botafogo-PB nos pênaltis e conquista o Campeonato Paraibano Foto: Reprodução/TV Cabo Branco…