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Gestão Panta é destaque por ocupar 3º Ranking por contratação por m² na Paraíba
Após notícia veicula no Jornal a Fonte – na edição de Julho realizando um detalhamento de contratações de servidores da contabilidade da prefeitura de Santa Rita-PB, em quadro especial demonstrado pelo especialista auditor de contas públicas Marcos Ferraz mostrando a contabilidade da gestão do prefeito tucano Emerson Panta que ganha destaque na Paraíba como a terceira prefeitura da Paraíba por contratação por metro quadrado por espaço para ocupar a função de servidores sem condição de exercer a função na prefeitura.
De acordo com o pesquisa a cidade de Cabedelo lidera o ranking, e tem 1,60 metro quadrado por funcionário. Já João Pessoa, a segunda colocada, tem 1,61 metro quadrado por funcionário. Completam o top 5, Coxixola (2,85m²), Santa Rita (3,17m²) e Parari (4m²). Em resumo, é como se a prefeitura contrata-se mais do que pudesse comportar dentro de seu prédio administrativo.
Para isso, foi desenvolvida uma ferramenta SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação.
Para Tanto, o auditor, consultor e perito contábil , realizou uma varredura nas contas da gestão do prefeito Panta como na receita bruta e pagamentos de empenhos, gastos com pessoal e um detalhamento na folha de pessoal que foi notificado que a arrecadação pela prefeitura teve um crescimento nos cinco primeiros meses da gestão Panta de 19,23%, saindo de 14,4 milhões para 17,1 milhões um superávit de R$ 2,6 milhões . Dentro do quadro demonstrativo do auditor ele destacou que foi arrecadado R$ 78 ,2 milhões e pagou R$ 68, 7 milhões que segundo o auditor sobraria aos cofres da prefeitura cerca de R$ 9, 5 milhões. declarou o auditor fiscal.
Tendo ainda como base na receita dos cinco primeiros meses da gestão Panta foi verificado que gastos na quantia R$ 52,2 milhões que equivale a 64,17% da receita bruta arrecadada pela prefeitura que ultrapassa o limite prudencial da folha de pagamento com gasto com pessoal exigido que é de 54% que o atual prefeito não reduzir concorre ao crime de responsabilidade fiscal.
Dentro também ano detalhamento da folha de pessoal foi detectado nos cinco primeiros meses a folha cresceu 25,64% enquanto que o número pessoal contratado cresceu 21,31%, que ficou claro que houve aumento de salário de salários pois os valores variaram mais que o número de pessoas. Notabiliza-se que a folha de pagamento no primeiro mês de Janeiro equivale a R$ 9,1 milhões para R$ 11,5 milhões, com um superávit de R$ 2, 4 milhões que prova que a gestão poderia ter investido com os recursos utilizados na folha de pagamento nas secretarias de saúde, infraestrutura e educação que nada foi feito.
O auditor fiscal ressaltou ainda que o montante arrecadado R$ 2,6 milhões visualiza dentro do demonstrativo encontrado nas contas da gestão Panta que contratação por excepcional interesse publico que tinha 192 pessoas passou a ser 1.943 adicionado 851 pessoas contratadas e passando de 258 mil para 1,8 milhões, aumentando assim esse tipo de gastos a quantia de 1,6 milhões que daria para investir em qualquer setor da prefeitura e ter quitado o débito da gestão passada que não foram pagos com a receita da prefeitura.
Cabe ao prefeito Emerson Panta mostrar os postos de locais de trabalho não 48 servidores lotados na chefia de seu gabinete mais também os 851 servidores contratados que segundo a pesquisa mostra por espaço que cada servidor não teriam condição de exercer a função na prefeitura e que gerou a quantia R$ de 1,6 milhões que segundo o sistema sagres da Paraíba mais contratou, que Ongs que acompanham as contas públicas da gestão Santa Ria-PB, vão ingressar com uma ação na curadoria do cidadão e no Ministério Público do Trabalho questionando o prefeito mostrar os postos aonde as pessoas contratadas prestam o serviço.
Por Lamartine do Vale / Paraíba em Minuto
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