Tag Archives: Lei obriga instalação de Brinquedos para deficientes em Praças

Agora no estado da Paraíba, por força da lei 10.650/2016 aprovada na assembleia legislativa e sancionada pelo governador do estado, as novas construções de Praças, Parques e outros locais destinados à pratica de esportes e laser terão que conter brinquedos destinados à deficientes portadores de necessidades especiais. A lei é ...