Tomará posse na Prefeitura de Poá na manhã desta sexta-feira (22) o prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (SSD). Cassado pela Câmara, ele foi beneficiado por uma liminar da Justiça que o reconduziu ao cargo no fim da tarde quinta-feira. Esta foi a segunda vez que Testinha perdeu o cargo em 2014. A cassação havia sido aprovada no dia 15 de agosto, em uma sessão extraordinária na Câmara de Poá. Ele acabou ficando três dias afastado do Executivo.
A cerimônia de posse será realizada às 11h. “A liminar determina que o prefeito seja reconduzido ao cargo enquando se analisa o processo, que vai seguir no Judiciário. A Câmara foi comunicada também ainda no fim da tarde de ontem”, explica Cristiano Vilela, advogado do prefeito. O G1 pediu e aguarda um posicionamento da Câmara sobre a decisão.
Os vereadores votaram pela cassação do mandato após a leitura do relatório final de uma comissão processante, que apontou falhas no processo de licitação da obra da Praça da Juventude. Essas falhas teriam causado prejuízo aos cofres públicos. De acordo com a assessoria da Câmara de Vereadores de Poá, um pagamento indevido no valor de R$ 216 mil foi realizado sem a conclusão dos trabalhos por parte da empresa vencedora da licitação. Além disso, de acordo com a Câmara, o valor não foi devolvido aos cofres públicos.
Segundo a Câmara, o prefeito alegou que os erros não partiram dele, mas de funcionários da prefeitura. Mesmo assim, os vereadores alegaram que o prefeito não teria tomado providência para a apuração de responsabilidade através de sindicância.
Primeira cassação
Essa é a segunda vez que o prefeito é cassado em um período de dois meses. A primeira cassação do mandato aconteceu em junho, quando um processo contra o prefeito foi instaurado depois que uma denúncia chegou à Câmara Municipal de Poá. A acusação era de que o chefe do Executivo, por meio de um decreto, aumentou a taxa de coleta do lixo em mais de 60%. O que vai contra à Lei Orgânica do município.
Neste caso, o prefeito ficou no cargo sob liminar, segundo a Câmara dos Vereadores, o Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não julgou o mérito da ação, na época, o desembargador avaliou que o processo requeria uma análise mais detalhada.