Ministério Público investiga irregularidades em licitação da Câmara de Bayeux

O Ministério Público do Estado da Paraíba instaurou um inquérito civil público para investigar irregularidades em uma licitação na Câmara Municipal de Bayeux.

A Casa Severaque Dionísio teria contratado serviço de aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente. A promotora Maria Edlígia Chaves Leite instaurou o inquérito no dia 17 de janeiro.

Segundo dados disponíveis no sistema Tramita, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), apenas a empresa Hermínio Comércio Varejista de Produtos Diversos. O valor da licitação foi de R$ 45.340,04, mas o valor pago e empenhado ao longo de 2017 foi de R$ 46.960,72. A licitação aconteceu no dia 28 de março de 2017.

Este foi o único processo licitatório que a empresa participou. De acordo com dados da Receita Federal, a empresa existe desde 25 de janeiro de 2017. Ou seja: foi aberta apenas dois meses antes do processo licitatório. Ainda de acordo com a Receita, a empresa também é situada no bairro João Paulo II, em João Pessoa.