O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Bernardo Garcez, determinou a instauração de um procedimento para apurar a conduta da diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos.
De acordo com uma representação disciplinar protocolada pela OAB/Iguaba Grande, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira vem impedindo a entrada no tribunal de advogadas com saias que estejam mais de cinco centímetros acima do joelho, como noticiou o colunista Ancelmo Gois.
Segundo a denúncia da OAB, embora o critério não tenha respaldo legal, a magistrada afixou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.
— Entendemos que o impedimento de uma advogada de entrar no fórum fere sua prerrogativa profissional. Ao impedir a entrada, ela está impedindo a advogada de praticar sua profissão. O entendimento também traz prejuízo para a sociedade, já que o cliente que está sendo patrocinado pela advogada também é prejudicado — afirma a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso.
No início de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB Grande realizou uma blitz no fórum de Iguaba Grande para verificar o cumprimento das prerrogativas da advogada. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum sem avisar para testar a recepção.
Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. De acordo com a diretoria, a magistrada chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”, mas se comprometeu a refletir sobre o assunto e voltar a entrar em contato com a OAB. A resposta, no entanto, nunca veio. Nesta quinta-feira, a OAB procotolou uma representação disciplinar contra a juíza junto à Corregedoria-Geral do TJRJ.
Procurada, a juíza não se pronunciou até a publicação desta reportagem.