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Tribunal de Justiça do Rio vai apurar conduta de juíza que media saia de advogadas

Diretoria da Mulher da OAB fez blitz no fórum de Iguaba Grande

Diretoria da Mulher da OAB fez blitz no fórum de Iguaba Grande Foto: Divulgação

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Bernardo Garcez, determinou a instauração de um procedimento para apurar a conduta da diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos.

De acordo com uma representação disciplinar protocolada pela OAB/Iguaba Grande, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira vem impedindo a entrada no tribunal de advogadas com saias que estejam mais de cinco centímetros acima do joelho, como noticiou o colunista Ancelmo Gois.

Segundo a denúncia da OAB, embora o critério não tenha respaldo legal, a magistrada afixou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

— Entendemos que o impedimento de uma advogada de entrar no fórum fere sua prerrogativa profissional. Ao impedir a entrada, ela está impedindo a advogada de praticar sua profissão. O entendimento também traz prejuízo para a sociedade, já que o cliente que está sendo patrocinado pela advogada também é prejudicado — afirma a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso.

No início de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB Grande realizou uma blitz no fórum de Iguaba Grande para verificar o cumprimento das prerrogativas da advogada. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum sem avisar para testar a recepção.

Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. De acordo com a diretoria, a magistrada chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”, mas se comprometeu a refletir sobre o assunto e voltar a entrar em contato com a OAB. A resposta, no entanto, nunca veio. Nesta quinta-feira, a OAB procotolou uma representação disciplinar contra a juíza junto à Corregedoria-Geral do TJRJ.

Procurada, a juíza não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

Paraíba em Minuto com Extra

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