O senador Major Olimpio (PSL-SP) protocolou ofício ao procurador geral da República, Augusto Aras, um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por incitação à violência e perturbação da ordem pública.
O pedido já era esperado por quem assistiu ao primeiro discurso de Lula após a saída da prisão, em São Bernardo do Campo, no último sábado, quando o ex-presidente incitou o ódio e a violência, recomendando a militantes que seguissem o exemplo do Chile, onde ocorrem violentos protestos que já mataram mais de 20 pessoas.
Na ocasião, Lula atacou o ministro da justiça Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro e recomendou ataque da militância. “A gente tem que atacar, não apenas se defender”, afirmou Lula.
A PGR não tem poder de prisão, mas pode solicitar medidas às autoridades competentes. Lula foi solto após suspensão da prisão em segunda instância, decidida pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira.
Ameaças à liberdade de Lula Enquanto isso, um Projeto de Emenda à Constituição aguarda para ser votado nesta semana, revertendo a suspensão de prisão em segunda instância. A PEC 410/18 propõe que após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau) o réu já poderá ser preso, dando, assim, celeridade ao sistema processual criminal e evitando a impunidade.
Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.