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O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, determinou, na última quinta-feira (11), o sequestro de R$ 6.597.156,19 do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
A decisão atende ao pedido do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba no âmbito da Operação Calvário.
Outros investigados também tiveram os bens sequestrados.
Fonte: 3ª Vara Criminal de João Pessoa
Segundo as investigações, os citados acima integram uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo financeiro à Fazenda Pública Estadual.
“A organização criminosa atuava no Estado da Paraíba, bem como informou os montantes desviados e recebidos por cada um dos integrantes do grupo durante a ação delituosa, requerendo ao final o bloqueio de bens no valor de R$ 6.597.156,19) (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), de forma solidária, respeitando os limites de responsabilidade individual apresentado em tabela demonstrativa e, alternativamente, bloqueio de veículos, imóveis, embarcações e aeronaves em nome dos requeridos, a fim de ser garantido o ressarcimento de danos materiais causados ao Erário Estadual”, argumentou o MPPB.
Na decisão, o juiz apontou que os investigados “passaram vários anos na gestão do governo do Estado da Paraíba, havendo fortes indícios de que os contratos indicados nos autos foram realizados de forma fraudulenta, beneficiando os indigitados em aporte financeiro milionário”.
“Assim, os indícios de que houve locupletação de dinheiro público são fortíssimos, tendo os imputados como os principais suspeitos de serem os beneficiados pela atividade ilícita desenvolvida na administração do Governador Ricardo Coutinho”, disse o magistrado.
O inquérito diz ainda que os investigados foram beneficiários com a contratação fraudulenta da Cruz Vermelha filial Rio Grande do Sul, organização social contratada pelo então governador Ricardo Coutinho para gerir o serviço de saúde no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena.
Os contratos são alvos de investigações por parte do Ministério Público da Paraíba. Em dezembro de 2019, Ricardo chegou a ser preso de forma preventiva, mas foi solto por decisão do ministro Napoleão Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além das contas bancárias, o juiz autorizou o bloqueio de veículos e sequestro de imóveis em nomes dos imputados.
