O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quinta-feira que libera cerca de R$ 2 bihões em crédito extraordinário para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19, que se encontra em fase de pesquisa. A MP foi assinada por Bolsonaro em evento no fim desta tarde, no Palácio do Planalto.
“Hoje, o governo federal reforça mais uma vez o seu compromisso em salvar vidas. Com a sua assinatura nessa medida provisória, estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros”, declarou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
O governo informou que decidiu assumir parte dos riscos tecnológicos do desenvolvimento da vacina, por haver “enorme demanda global pelo produto” e o futuro acesso prioritário do Brasil estar vinculado, neste momento, “a empreendimentos de caráter internacional para que seja desenvolvida”.
Caso a eficácia e segurança do produto seja comprovada em uma segunda fase, a compra será ampliada. “O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro”, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Atualmente, a vacina está em estudo clínico com testes no Rio de Janeiro, São Paulo e na Bahia.
A transferência de tecnologia de formulação, o envasilhamento e o controle de qualidade será realizado por meio de contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fundação do Ministério da Saúde, e a empresa farmacêutica AstraZeneca, que, em parceria com a Universidade de Oxford, realiza pesquisa e desenvolvimento da vacina contra a Covid-19.
O projeto é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos mais promissores até o momento e está na terceira e última fase dos ensaios clínicos, de testes em seres humanos.