O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviaram ofícios à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) consultando a instituição sobre a possibilidade de separação de doses da vacina contra a Covid-19 para servidores de ambos os tribunais.
A Fiocruz é a instituição responsável por produzir a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca no Brasil e confirmou ter recebido os ofícios dos tribunais.
No entanto, esclareceu que seu papel é apenas de produção dos imunizantes e que todas as doses serão destinadas ao Ministério da Saúde.
A instituição informou ainda que já respondeu ao STJ e responderá nesta quarta-feira (23) ao ofício enviado pelo STF, esclarecendo que não cabe à Fundação “atender a qualquer demanda específica por vacinas”.
O STF também confirmou que enviou o ofício, O texto diz que: “A exemplo do que já faz com outras vacinas, o Supremo Tribunal Federal – STF, visando atender à política de promoção da saúde e redução do absenteísmo por causas evitáveis, tem interesse em realizar campanha de vacinação dos servidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ contra a COVID-19”.
Em seguida, pede a reserva de 7.000 doses. “Ante o exposto, considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”.
Confira na íntegra a nota da Fiocruz:
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirma que recebeu os referidos ofícios do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e esclarece que, como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz visa garantir a produção nacional da vacina contra a Covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI). A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas. Já foi encaminhado ofício de resposta ao STJ. Ao STF, a resposta será encaminhada hoje (23/12).
Posição dos tribunais
A reportagem entrou em contato com o STJ, mas ainda não recebeu resposta. O espaço para as considerações do tribunal está aberto e será divulgado assim que recebermos seu posicionamento.