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Acusado do estupro de 37 pacientes em sua clínica de reprodução assistida e condenado a 181 anos de prisão, ele havia migrado ao semiaberto há uma semana.
A estadia no conforto do lar do ex-médico Roger Abdelmassih vai durar só sete dias.
A pedido do promotor Luiz Marcelo Negrini, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou por meio de uma liminar a concessão de prisão domiciliar dada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté.
Com a decisão, o ex-médico,condenado por estuprar 37 pacientes em sua clínica de reprodução humana, vai voltar para a penitenciária de Tremembé.
Em sua sentença, o desembargador alega que o laudo médico que a juíza usou para basear o benefício dado ao preso não deixa claro que ele só tem condições de ser tratado em casa. Pelo contrário, segundo o cardiologista Lamartine Cunha Ferraz, Abdelmassih pode tomar os seus remédios em qualquer lugar, inclusive na cela.
“Não me compete dizer onde ele deveria ser tratado. O que fiz foi uma análise da cardiopatia, que é uma doença grave, mas que pode ser tratada com medicação. Apenas falei que ele deve ser tratado em qualquer lugar onde possa receber o medicamento adequado, na dose e no horário certos”, declarou.
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas-corpus que pôs o ex-médico em liberdade e ele acabou fugindo para Assunção, no Paraguai. Só foi capturado em 2014 porque as suas vítimas montaram uma rede de espionagem até que o descobriram levando uma vida normal no país vizinho.
“Nós só vamos parar de perseguir esse criminoso depois que ele estiver morto”, diz Vanúsia Lopes, uma das vítimas.
O ex-médico recebeu pena de 181 anos de prisão e tem 74 anos, o que dá a ele o perfil do preso que pode fugir. “Ele não tem nada a perder. Com o poder econômico que ele tem, pode ir para qualquer lugar, mesmo sem passaporte. Basta arrancar a tornozeleira”, diz Negrini.
Essa não é a primeira derrota importante da juíza Sueli Armani em instâncias superiores. Em maio, ela concedeu o regime semiaberto a Francisco Rocha, o lendário Chico Picadinho, que esquartejou duas mulheres nas décadas de 1960 e 1970.
Ele cumpria pena no regime fechado e ganhou o semiaberto mesmo com parecer contrário do Ministério Público.
No entanto, Picadinho não chegou nem a colocar o nariz para fora da cadeia. Um outro juiz, Jorge Passos Rodrigues, revogou a decisão da colega, alegando que ela havia ignorado um laudo atestando que o criminoso tem personalidade sádica e diagnóstico de psicopata.
Esses exames deram suporte a uma sentença de interdição que mantém Picadinho preso até o fim da vida. Sueli alegou que o detento cumpre pena de prisão perpétua, que não existe no Brasil.
O outro juiz rebateu o argumento alegando que Picadinho – que está preso há 41 anos – é incapaz de voltar a viver em sociedade.
