PARAÍBA

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado no Senado Federal; caso aprovado passará a vigorar em 2023. Um projeto de lei aprovado no Senado Federal e que segue para Câmara dos Deputados propõe fazer atualizar regras referente ao microempreendedor individual (MEI). Uma das questões é o faturamento anual máximo, que o PL visa corrigir ...

Bandeira verde está vigente desde 16 de abril. Segundo o ONS, os principais reservatórios do país estão com 57,15% de capacidade. Em setembro de 2021, estavam com 16,75%. FOTO DIVULGAÇÃO A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz não terá custo adicional ...

Índice anunciado pela Aneel na terça-feira (23) é um dos menores do país já anunciado este ano. Nova tarifa passará a ser aplicada a partir do próximo dia 28. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou nesta terça-feira (23) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Energisa Paraíba. Os clientes ...

Levantamento do Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (23) mostra que o atual governador de João Pessoa, João Azevêdo (PSB), tem 29% das inteções de voto na disputa ao governo paraibano no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores. Na sequência, aparecem, empatados, Nilvan Ferreira (PL) apoiado ...

O Ministério Público Eleitoral protocolou, nesta quinta-feira (18), uma Ação de Impugnação contra o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal. No pedido, a procuradora Acácia Suassuna, seja indeferido o pedido de candidatura em decorrência da inelegibilidade de Ricardo e que o PT não aplique recursos ...

Gleisi Hoffmann acusou a campanha de Bolsonaro de espalhar mentiras sobre a relação de Lula com as religiões. A presidente do PT e coordenadora-geral da campanha presidencial do partido, Gleisi Hoffmann, descartou nesta segunda-feira a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer visitas a cultos evangélicos durante a ...

O juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa cassou os mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice-prefeito Clecitoni Francisco de Albuquerque Silva, acusados de abuso de poder econômico. O magistrado ainda aplicou inelegibilidade por oito anos aos gestores e multa de R$ 10 mil. Da decisão, cabe ...

Ricardo Coutinho registrou nesta sexta-feira (12) a candidatura ao Senado pela coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz’, encabeçada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no começo da noite desta sexta-feira (12), uma petição protocolada pela defesa do ...

Atualmente, salário dos magistrados é R$ 39,2 mil; remuneração serve como teto para os vencimentos de todo o funcionalismo público. Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente, nesta quarta-feira (10), à aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023 que prevê aumento dos salários dos magistrados de R$ ...

Foto Reprodução/Internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados. Se aprovado, o ...