Tag Archives: Bolsnaro assina MP de Preservação do Emprego e da Renda por 120 dias

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (dia 27), a Medida Provisória (MP) 1.046, que faz mudanças em regras trabalhistas, com o objetivo de preservar empregos em meio à pandemia. O texto foi publicado nesta quarta-feira (dia 28) no Diário Oficial da União (DOU) e reedita as regras da MP 927, de 2020, que ...