Tag Archives: Ministério Público de Contas é contra exigência de passaporte de vacinação em escolas na Paraíba e recomenda que gestores não excluam alunos sem imunização

“A política pública educacional que segrega crianças por não estarem vacinadas não encontram amparo nem na legislação nem base científica para este afastamento”, explicou o procurador. O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) editou, nesta quinta-feira (27), uma recomendação para que os gestores municipais não excluam as crianças em ...