De acordo com relatório de inspeções realizadas pela Defesa Civil de João Pessoa, 30 equipamentos estão em estado regular, mas maioria deles apresentam fissuras e oxidação, além de iluminação precária A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa concedeu nesta terça-feira (26), um prazo de 10 ...
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A Prefeitura Municipal de Santa Rita vem descumprindo um termo de ajustamento de conduta (TAC) feito com a Promotoria do Patrimônio Público, no dia 20 de Abril de 2016 que se comprometia a exonerar os ocupantes dos cargo de provimento em comissão previstos na Lei Municipal de nº. 1529/2013, com ...
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