Tag Archives: STF julgara ações de omissões nas normas ambientas contra Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (30), a partir das 14h, um conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro. A pauta reúne ações abertas desde junho de 2019 contra decisões ou alegadas omissões do Executivo em tarefas como combate ao desmatamento, licenciamento ...