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A Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – STF, e o juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Moro confirmaram suas presenças na Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, a ser realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, nos dias 27 e 28 de maio.
O evento é uma realização conjunta do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Ramo Suíço da International Law Association (ILA Suíça), da Universidade de Lausanne (UniL), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Escola da Magistratura Federal do TRF da 5a. Região (ESMAFE5) e mais alguns parceiros institucionais.
O Coordenador do evento é o professor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil).
Segundo ele, a iniciativa conta com financiamento no âmbito do ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, afirmou que o apoio ao evento é também uma forma de disseminar as ações pedagógicas de orientar órgãos de controle externo e gestores sobre o papel de cada um no combate à corrupção.
Até agora, estão confirmados para participar deste encontro acadêmico os seguintes nomes nacionais e estrangeiros, conforme programação previamente estabelecida, mas que ainda pode sofrer alterações.
São eles os professores e doutores Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne, Suíça, Presidente da ILA Suíça), Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne, Suíça), Tarcisio Gazzini (Universidade de Lausanne- Suíça), Makane Mbengue (Universidade de Genebra-Suíça) e Sérgio Moro (Juiz Federal e Prof. da Universidade Federal do Paraná).
Também os professores doutores Gustavo Batista (UFPB), Gustavo Rabay Guerra (UFPB), Marcílio Franca (UFPB e MPC/TCE, Presidente da ILA Brasil), Josedilton Alves Diniz (UFPB), Napoleão Casado Filho (PUC-São Paulo), George Marmelstein (Juiz Federal e Prof. da UNIFOR), Alessandra Macedo Franca (UFPB), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Giuliana Dias Vieira (UEPB). Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Juiz Federal e Prof. da Faculdade 7 de Setembro) e Bradson Tibério de Luna Camelo (IESP e MPC/TCE).
Ascom/TCE-PB
