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Engana-se quem pensa que a situação em Santa Rita se normalizou. Na área da educação, por exemplo, os problemas se acumulam a cada dia. O ano letivo está comprometido e centenas de alunos devem repetir a série que iniciaram em 2016. Quem revela é o promotor de Justiça Francisco Seráfico.
Promotor da Educação no município, ele diz que os problemas são tantos na rede de ensino mantida pela Prefeitura local que nenhum setor foi poupado. Da merenda ao transporte escolar, passando pela precariedade e falta de manutenção da estrutura física das escolas, o quadro é caótico.
Como se não bastasse, mesmo após a Justiça ter determinado o retorno dos professores ao trabalho, em outubro deste ano, após quase dois meses de greve, algumas escolas permanecem fechadas. Ou, mesmo quando abrem as portas, não há aulas. “Isso porque há outros servidores também com salários em atraso. Há um caos generalizado em Santa Rita. Estamos muito preocupados com o ano letivo, por isso teremos uma reunião para avaliarmos essa situação”, adiantou Seráfico.
Novo calendário
A intenção do Ministério Público Estadual é definir um novo calendário letivo que seja concluído até fevereiro de 2017 e assim evitar que o prejuízo seja ainda maior para os alunos.
A reunião deve contar com representantes da Secretaria de Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na Paraíba. “Tudo gira em torno do atraso inicial no salário dos servidores da Educação, mas há uma série de problemas”, afirmou.
Em setembro passado, o juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio, determinou o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento dos servidores da Educação, após ação civil pública ajuizada pelo MPPB.
Violência na escola
O promotor de Justiça Francisco Seráfico disse ainda que outro problema sério nas escolas de Santa Rita é a violência. Apesar dos esforços do MP, de professores e alunos e da disposição da Polícia Militar e Civil em atuar para conter as ocorrências, as providências parecem não surtir os efeitos desejados.
“São muitos os relatos de professores e alunos assustados com as ocorrências frequentes de violência dentro das escolas e em seus entornos. Inclusive já realizamos reunião este ano na qual debatemos o problema com as polícias Civil e Militar, com o objetivo de encontrar meios de minimizar a violência no âmbito das escolas”, informou.
Rubens Nóbrega x Equipe
