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Ronildo Moreira de Araújo e Maycon Wesley Carvalho dos Reis foram
denunciados por constrangimento ilegal, lesão corporal e ameaça.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/06/10/tatua.jpg "Tatuagem ABC São Paulo (Foto: Reprodução)")
O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou os dois suspeitos de tatuar a testa de um adolescente em São Bernardo do Campo, no ABC. O crime ocorreu em 9 de junho, na pensão onde o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis e o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo estavam hospedados. Os dois foram presos e levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade.
A vítima teve a mensagem “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa depois de uma confusão envolvendo a bicicleta de um deficiente físico. Os suspeitos alegam que o adolescente tentou furtar o veículo, enquanto a vítima nega e diz que apenas esbarrou nela (assista ao vídeo abaixo).
Segundo a assessoria do MP, a promotora de Justiça Giovana Ortolano Guerreiro Garcia ofereceu na quarta-feira (21) a denúncia por constrangimento ilegal, lesão corporal e ameaça. Apesar de o crime até ser filmado, a promotora não considerou o crime de tortura.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/B/n/doZQflRP6DV9u5AeEt0A/tatu.jpg "O tatuador Maycon Reis e o vizinho Ronildo Moreira foram presos por torturar adolescente em São Bernardo do Campo (Foto: Divulgação/Polícia civil)")
Para o crime de lesão corporal, a pena prevista básica é de detenção de 3 meses a 1 ano, mas, com agravante da deformidade permanente, passa de 2 a 8 anos. Para o crime de constrangimento ilegal a pena prevista é de detenção de 3 meses a 1 ano, e para o crime de ameaça, de 1 a 6 meses. Mas o MP pede a somatória das penas. Se a Justiça aceitar a denúncia, os dois se tornam réus.
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos, criticou a ausência da acusação de tortura. “É um retrocesso, já que a tortura é considerada crime hediondo. No entanto, na somatória das penas desses três crimes, o tempo de prisão pode ser maior. Mas, se eles conseguirem absolvição de alguns dos crimes, como os de ameaça e constrangimento ilegal, e forem condenados apenas por lesão corporal, podem ter benefícios quanto ao cumprimento de pena”, disse.
“Na tortura o início de cumprimento de pena é em regime fechado por ser crime hediondo, na lesão corporal não. Além disso já podem conseguir o benefício de responder ao processo em liberdade. Seria mais difícil conseguirem esse benefício se fossem processados por tortura, por ser crime hediondo”, explicou Alves.
Adolescente tatuado na testa diz que teve vontade de morrer
Internação
O adolescente está internado desde o dia 13 em uma clínica particular no interior de São Paulo. O local não foi divulgado para que o menino consiga ter “paz” para o tratamento e se recuperar do vício em álcool e drogas.
Segundo o advogado Leonardo Rodrigues, a família preferiu aceitar o convite da clínica particular, que ofereceu o tratamento de forma gratuita. “É um lugar diferente dos outros por onde ele passou, pois é fechado e isso evitaria uma possível fuga dele no tratamento, como ocorreu outras vezes.”
O garoto estava desaparecido desde o dia 31 de maio. Acabou sendo encontrado por amigos e pela família no dia 10, com o cabelo raspado e a testa tatuada. No mesmo dia, a Justiça converteu a prisão em flagrante dos dois suspeitos para preventiva.
