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Já está de posse do promotor Emir Nóbrega, o resultado do exame de DNA feito no filho da criança de 11 anos, que teria sido estuprada e engravidou do padrasto Odmilson Barbosa da Silva, que está preso desde setembro no Presídio do Roger, em João Pessoa. O acusado teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Conforme informações oficiais, o laudo deu positivo e apontou que o padrasto é o pai da criança. O processo corre em segredo de justiça. A informação foi divulgada com exclusividade pelo programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio.
O resultado do laudo feito pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) foi entregue no dia 1º de novembro ao Ministério Público.
O juiz Manoel Abrantes, que preside do caso, disse que ainda não recebeu as alegações finais do MP e deverá dar a sentença em breve, assim que tive de posse das alegações da defesa e acusação.
Pedro Almeida, advogado do acusado, não quis falar sobre o resultado do laudo, mas adiantou que quando tiver de posse do documento e caso der positivo, vai solicitar a justiça uma contraprova.
“Caso o resultado der positivo, pedirei uma contraprova, que atende aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal. Com relação do HC, de fato a justiça negou, mas vamos esperar o julgamento do mérito.
Caso seja negativo, vamos recorrer ao STJ porque não vejo necessidade da prisão. A instrução foi concluída e podem ser aplicáveis medidas diversas, como por exemplo, a tornozeleira eletrônica”, explicou o advogado.
Odmilson Barbosa foi preso em setembro, na Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pela prática de estupro de vulnerável.
Entenda o caso
As investigações começaram em maio de 2017. De acordo com processo que segue sob segredo de justiça na Vara da Infância e Juventude da Paraíba, a menina foi estuprada pelo padrasto quando tinha 10 anos. A criança descobriu a gravidez quando passou mal e foi levada para um hospital. Na época, ela informou à polícia que a violência sexual era algo recorrente, mas não soube precisar quando teve início.
De acordo com o Ministério Público, uma enfermeira do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro do Grotão, em João Pessoa, detectou possíveis indícios de abuso sexual cinco meses antes da gravidez ser descoberta. A enfermeira identificou que a menina apresentava um corrimento e orientou à mãe da criança a leva-la para o Hospital Frei Damião, uma unidade de saúde de referência na região.
Segundo o promotor da Infância e Juventude Alley Borges Escorel, a mãe da menina foi negligente ao não levá-la para fazer exames médicos. Porém a delegada Joana D’arc Sampaio afirmou que, durante as investigações, ficou constatado que a mãe da criança não vai ser responsabilizada pelo crime, pois não teve participação nem sabia o que aconteceu, descartando-se, portanto, a possibilidade de conivência.
Tanto a menina quanto o bebê passam bem depois do parto, considerado de risco, e receberam alta médica.
Créditos: Portal do Litoral
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