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Vigilância Sanitária e MP fecham Lovina e Praianos por comercializarem produtos vencidos e sem validade

O proprietário do Praiano Bar, no bairro do Bessa, em João Pessoa e um dos gerentes do Lovina Tropical, na orla de Cabedelo foram presos nesta terça-feira (11) durante uma Operação do Ministério Público.

A fiscalização interditou ambos os bares após encontrar uma série de irregularidades nos estabelecimentos.

Na operação denominada “Consumo Seguro”, duas pessoas chegaram a ser detidas em flagrante e encaminhadas às Central de Polícia.De acordo com o agente de fiscalização do Ministério Público, Rogério Antunes, vários produtos sem condições de consumo foram encontrados em um dos estabelecimentos.

A operação contou com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba( MP-Procon), Polícia Civil, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Receita Estadual. Eles foram presos em flagrante e encaminhados às Central de Polícia.

“Vários produtos impróprios para o consumo, sem data de validade, produtos com data de validade vencida, sete produtos sem identificação, então, com tudo isso foi dado voz de prisão em flagrante ao proprietário que se encontrava aqui. Ele foi autuado crime de relação do consumo no artigo 7º e será o mesmo princípio ativo do estabelecimento.

O estabelecimento será interditado totalmente pela vigilância sanitária do município de João Pessoa até que o mesmo tome as providências, para que a sua o seu estabelecimento volte a funcionar normalmente. Geralmente é um prazo de quantos dias para que seja tudo regularizado, aí fica a critério da Vigilância Sanitária”, disse.

“Além desse ponto aqui alguns outros estão sendo fiscalizados nesse momento e outras interdições podem acontecer, isso é no caso do Lovina, que também foi interditado totalmente. Foram encontrados produtos também impróprios para o consumo. Lá também o gerente foi conduzido à Delegacia, no caso de prisão em flagrante pelo mesmo crime crime contra relação de consumo”, disse.

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