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Criança de 4 anos é indenizada com R$ 20 mil após ingerir pacote de biscoito com escorpião dentro

Pepsico responde processo por embalagem supostamente ter vindo com um escorpião dentro
Pepsico responde processo por embalagem supostamente ter vindo com um escorpião dentro Foto: Fernando Souza / Reprodução Facebook

Uma família recebeu uma indenização de R$ 20 mil reais por danos morais após a filha de 4 anos comer um pacote de Doritos com um escorpião-amarelo venenoso dentro.

 

A decisão em primeira instância foi da 1ª Vara Cível de São João del-Rei, parcialmente reformada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

De acordo com a mãe da criança, ela só percebeu o bicho depois que a filha já havia consumido quase a embalagem inteira do produto. Após sua ingestão, a criança teria sofrido lesões na arcada dentária “acompanhadas de dores agudas”.

 

Pepsico, empresa responsável pela Doritos, recorreu a decisão da Justiça. Em nota, afirmou “que não há comprovação sobre nenhum tipo de contaminação ocorrida no processo produtivo, que segue os mais rigorosos padrões de qualidade”. A empresa também afirmou que a história de que “havia um corpo estranho dentro da embalagem não condiz com o que consta nos autos do processo”.

 

Relator do processo, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, deu ganho de causa por a ingestão do produto ter feito a criança passar mal. Ele se baseou no artigo 186 do Código Civil, no qual consta que qualquer ação que cause dano ao outro pode ser considerado ato ilícito.

 

Fixado em R$ 30 mil em primeira instância, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu a indenização para R$ 20 mil.

 

 
 
 
 
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