Um adolescente de 17 anos foi condenado por matar o pai para defender a mãe de agressões. Ele vai cumprir uma medida socioeducativa em regime de semiliberdade de até três anos. O crime aconteceu em João Pessoa, em dezembro de 2018.
Através da medida, ele poderá desenvolver atividades escolares ou trabalhistas durante os turnos da manhã e da tarde. Já no turno da noite, ele deve dormir na unidade de internação onde cumprirá a sentença.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o pai do adolescente chegou em casa alcoolizado, depois de passar dias seguidos ingerindo bebida alcoólica associada com o uso de medicamentos. Ele teria batido o carro que dirigia no portão da residência onde morava.
Ao descer do veículo, o homem agrediu a companheira e mãe do adolescente com murros e chutes. Ele tentou conter o pai, mas não conseguiu. Ele atingiu a vítima com golpes de facão e marreta.
A defesa do adolescente argumentou que ele agiu em legítima defesa, quando defendeu a mãe das agressões do pai. O relator do processo, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, ressaltou que mesmo vendo que o pai já estava caído e não oferecia mais perigo contra ele ou a mãe dele, o adolescente se armou novamente e feriu a vítima até a morte.