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O reajuste deve seguir algumas diretrizes para não ser considerado abusivo.
Para quem tem filhos em idade escolar e que estudam em escolas particulares, a medida que o final do ano se aproxima, cresce o clima de tensão. E nem é apenas pelo desempenho das crianças nos estudos. É que começa o período de matrícula das escolas e com valores reajustados, isso antes mesmo das despesas com fardamento e material escolar.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado da Paraíba (Sinepe-PB), Odésio Medeiros, revelou que o setor estima um reajuste entre 10% e 15% nos valores das mensalidades para 2023, mas que a decisão cabe a escola. “Cada estabelecimento de ensino tem autonomia para elaborar a sua planilha de custos e aplicar o reajuste de acordo com a sua realidade”, explicou.
Entretanto, o reajuste deve seguir algumas diretrizes para não ser considerado abusivo como explicou a superintendente do Procon Paraíba, Késsia Liliana Cavalcanti. “Em primeiro lugar, os responsáveis devem conversar com a escola. Saber o motivo do aumento. Se a escola não conseguir se justificar, deve-se contactar com um órgão de defesa do consumidor”, detalhou.
A superintendente afirmou que ás vezes o reajuste é justificado por alguma obra de melhoria na estrutura da escola, como uma laboratório novo, por exemplo, e isso deve ser informado aos pais prévia e adequadamente. “Dessa forma eles podem escolher se vão permanecer com a escola ou escolher outra. A lei diz que 45 dias antes do fim das matrículas, deve ser disponibilizada aos pais uma planilha com todos os custos”, detalhou.
Para evitar abusos, os Procons e as escolas já tem uma reunião marcada para debater o tema no próximo dia 14.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
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