Paraíba em Minuto A Informação com Credibilidade
“A presidente Dilma está sufocando o setor produtivo, isso é uma extorsão tributária”, a declaração é do deputado Efraim Filho (DEM/PB) sobre o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo.O projeto de lei aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita das empresas de 56 setores da economia.
Na avaliação do parlamentar o projeto aumenta impostos e gera insegurança nos investimentos na economia. “Minha posição é contrária à posição do governo, aumento de impostos neste momento vai sufocar o setor produtivo do Brasil e teremos como consequência um impacto negativo com redução dos postos de trabalho. Desemprego é um fantasma que assusta muitos brasileiros. A população precisa ter o seu emprego garantido, protegido”, enfatizou.
A proposta enviada pelo Executivo aumenta as alíquotas de recolhimento das empresas que participam do regime especial de tributação e anula os ganhos obtidos em 2011.
Nesta madrugada o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base e deixou para hoje, quinta-feira (25) os destaques.
Os debates começaram pela manhã, mas não havia acordo entre governistas e oposição. Ao retornar votação o deputado Efraim Filho fez critica e ressaltou mais uma vez que é contra o aumento de impostos e defende o setor produtivo para proteger o emprego do trabalhador brasileiro.
O congressista afirmou que não justifica ter aumento tributário, uma vez que os mais vulneráveis serão os mais afetados com a medida e “vai refletir na mesa do brasileiro”.
O projeto também faz mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias (água, cerveja e refrigerantes) para adequar o texto às normas editadas com a Lei 13.097/15. Essa lei prevê a incidência das alíquotas sobre o valor de venda e não mais sobre o volume de produção ou sobre um preço médio.
MaisPB
