GERAL

A Lei 14.071/2020, que traz uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), começa a vigorar em abril trazendo uma vantagem relativa ao pagamento de multas. Já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova legislação obriga a adesão dos órgãos atuadores ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), que dá ...

O governo federal publicou nesta segunda-feira (dia 4) regras para cancelar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que tenham feito doações de campanha ou participado como candidatos nas eleições municipais de 2020. Serão cancelados, já em janeiro de 2021, o pagamento para as famílias que tenham algum membro ...

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência ...

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta quarta-feira instituir a bandeira amarela para as contas de luz em janeiro de 2021. Com essa decisão, as cobranças devem vir mais baratas do que em dezembro, que estava em bandeira vermelha. Na avaliação da agência, a previsão para janeiro é de elevação nas ...

O Prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) divulgou decreto em que mantém o funcionamento normal do comércio da cidade, com horários que vão das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já os bares, restaurantes e congêneres permanecerão abertos em conformidade com o horário definido em convenção coletiva ...

A projeção era de R$ 1.067, o governo anunciou R$ 1.088 O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. ...

O processo (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva concomitantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte. O assunto, que dividia a jurisprudência, foi julgado com repercussão geral no ...

Com o aumento da taxa de ocupação leitos destinados a pacientes com covid-19 na Paraíba, novos leitos precisaram ser habilitados pelo Ministério da Saúde em João Pessoa. Os leitos compostos por suporte ventilatório pulmonar foram instalados no Hospital Clementino Fraga, após a liberação de aproximadamente R$ 28 mil em recursos ...

A Caixa sorteará na noite de hoje (12) um prêmio de cerca de R$ 40 milhões para quem acertar as 6 dezenas da Mega-Sena. O evento acontece às 20h e será transmitido ao vivo pelas