A confirmação da decisão exigia quórum qualificado, com votos de 10 dos 15 membros do colegiado. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (2), manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo por 180 dias. Nesta sessão, 14 ministros ...
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na terça-feira (1º), de audiência pública virtual realizada pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia da Covid-19. Na ocasião, Guedes abordou as principais medidas governamentais para minimizar os efeitos da crise que afeta o ...
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. ...
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A prorrogação não é feita de modo automático e pode ser pedida por clientes pessoa física ou jurídica que estejam em dia com a dívida ou no máximo com 50 dias de atraso. A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo de suspensão do pagamento da prestação de dívidas de 90 ...
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Um dos setores que aguardavam liberação para a retomada das atividades presenciais, as escolas devem voltar a receber alunos em seus espaços físicos a partir de setembro. A retomada vale para a educação infantil em estabelecimentos particulares com capacidade limitada a 30% e foi divulgada em live na tarde desta sexta-feira (28) ...
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Um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Penha, interior de Santa Catarina, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficam proibidos de ...
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Lei das Eleições já vedava showmícios e eventos similares para a divulgação de candidaturas Fachada do TSE Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira a realização dos chamados “livemícios” — mistura de eventos virtuais com comício — para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro. ...
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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ainda cabe recurso, conforme apuração do UOL. O Partido dos Trabalhadores e a ex-presidente Dilma Rousseff vão ter de pagar R$ 75,4 mil a uma empresa que forneceu 41.500 bandeiras eleitorais para a campanha para presidente de 2014 e não ...
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (dia 25), o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela, que substituirá o “Minha casa, minha vida”. A meta do presidente é beneficiar 1,6 milhão de famílias, sobretudo, das regiões Norte e Nordeste até 2024 e construir 350 mil moradias. O ...
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Com medida, Benefício Emergencial será pago por até seis meses O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto hoje (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de ...
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