Tag Archives: Bolsonaro assina Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, ...