A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha deve ter um impacto nas prisões. Pessoas condenadas pelo porte de até 40 gramas do entorpecente podem ganhar a liberdade e, segundo especialistas, o número de presos que têm a chance de saírem da cadeia pode chegar a 50 ...
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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) realizou nesta quinta-feira (27), em João Pessoa, uma pesquisa sobre os preços em 11 autoescolas para obtenção das carteiras de habilitações A, B, AB, D, E e adição de categorias A para B e B para A. Categoria “A” A habilitação ...
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Se o cidadão estiver nos critérios de obrigatoriedade e não declarar o Imposto de Renda no prazo estabelecido pelo Fisco, o seu CPF ficará irregular. Faltam poucas horas para o fim do prazo, 30 mil paraibanos ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2024. O delegado da
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Após a manifestação da Prefeitura Municipal de Santa Rita junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a auditoria do tribunal reconsiderou seu relatório anterior e agora entende pela regularidade na realização do tradicional São João do município, um dos eventos mais aguardados pela população da cidade e ...
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A Prefeitura de João Pessoa informou, na tarde desta terça-feira (28), que em 12 horas choveu mais de 125mm na capital paraibana. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB), a média histórica para o mês é de 282 mm. As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e ...
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A promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha recomendou que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, suspenda a realização do São João na cidade nos moldes em que foi anunciado pela gestão para este ano. A cidade de Santa Rita sofre com falta de medicamentos, falta de medicos, ...
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O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira, 28, o veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a Lei de Segurança Nacional (LSN). O trecho vetado previa a criminalização da disseminação em massa de “fatos inverídicos” durante as eleições, com penas ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no início desta tarde o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto. Segundo fontes, eles teriam discutido a taxação de importações de até US$ 50, tema incluído pelo Congresso no projeto de lei que cria o programa Mobilidade ...
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O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) divulgou o cronograma sugestivo para o concurso da Prefeitura de Bayeux. De acordo com o cronograma, o resultado definitivo das provas objetivas será divulgado em 2 de julho, seguido pelo edital de convocação para a prova de aptidão física no dia 3 de ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a ...
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Paraíba em Minuto A Informação com Credibilidade