Tag Archives: Tribunal diz que escolha direta de diretores de escola na PB é inconstitucional

O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou duas ações do Ministério Público Estadual e julgou como inconstitucionais as leis do estado da Paraíba e do município de João Pessoa que tratam de eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas estaduais e municipais. Com isso, os gestores passam a ser ...