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O Procudor-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revogação da liminar que ordenou a soltura do goleiro Bruno Fernades, condenado pela morte de Eliza Samudio. Em parecer, ele pede também que os ministros indefiram o habeas corpus, que está pronto para ser julgado definitivamente.
O julgamento será feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que se reune às terças-feiras. A próxima sessão será no dia 25. O processo ainda não está na pauta.
Bruno foi solto em 24 de fevereiro deste ano, após o ministro Marco Aurélio de Melo determinar que o goleiro aguarde em liberdade o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra a condenação. Na decisão, ele considerou que houve excesso de prazo na prisão.
O processo foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Hoje o goleiro tem contrato com o Boa Esporte de Varginha, no Sul de Minas.
Janot argumenta que o habeas corpus foi apresentado pela defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liberdade a Bruno. E por isso, segundo ele, não caberia ao STF dar prosseguimento ao pedido.
Na manifestação, o procurador afirmou que a defesa tem feito diversas intervenções, o que “contribuiu para o eventual prologamento do prazo para o julgamento da apelação criminal”.
