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O Prefeito do município de Maturéia, no interior do Estado da Paraíba, José Pereira Freitas da Silva (Republicanos), decidiu aproveitar a pandemia do COVID-19, juntamente com a Câmara Municipal da cidade, para aprovar uma lei e elevar seus próprios salários.
O referido projeto sequer encontra-se disponível no portal da transparência, apenas por rumores entre os cidadãos é que foi possível descobrir a existência e, de forma coercitiva, conseguiu-se o acesso.
De acordo com o Projeto de Lei nº 025/2020, aprovado por unanimidade, o salário do Prefeito da pequena cidade, com população total inferior a 6 mil habitantes (fonte: IBGE), foi elevado de R$ 12 mil para R$ 15 mil reais, enquanto que o Vice-Prefeito passará a receber R$ 7.500.
Os Vereadores passarão a receber a quantia de R$ 5 mil reais, majorando absurdamente o salário atual que é de R$ 2.560, e, como se não bastasse, o vereador que assumir a Presidência da Câmara terá o seu salário dobrado, recebendo a quantia de R$ 10 mil reais.
O polêmico projeto de lei foi protocolado em junho de 2020, no pico dos casos do COVID-19, para ser votado em regime de urgência, não encontrando obstáculos para sua aprovação. A saúde, no entanto, encontra-se sucateada, o que é facilmente evidenciado no fato de não existir nenhum leito de UTI na cidade, nem médicos nas Unidades de Saúde para socorrer quem possa vir a contrair a temível COVID-19.
Outra curiosidade acerca do prefeito Zé Pereira é o emprego de supostos familiares nas repartições públicas do Município, bem como irregularidades em obras públicas apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Vejamos um trecho do voto do relator do processo em que foi condenado o referido prefeito por crimes contra o erário público:
“no âmbito da operação ‘I-Licitação’, conduzida pelo Departamento de Polícia Federal, foram identificados indícios de que a empresa contratada pelo município (América Construções e Serviços Ltda.) seria de fachada e faria parte de esquema destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos.”
A base oposicionista da cidade define como imoral e defende que essa lei seja inteiramente revogada, pois, enquanto a região e o país passam por dificuldades econômicas, um aumento tão grande é desnecessário e até desumano, pois beneficia apenas os próprios políticos e não a população que padece.
Até o fechamento da reportagem, o prefeito José Pereira nem o presidente da Câmara se posicionaram a respeito do assunto.
