Paraíba em Minuto A Informação com Credibilidade
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, atendeu a um pedido da coligação de Jair Bolsonaro (PL) e decidiu abrir nesta sexta-feira (7) uma ação para investigar a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por uso indevido dos meios de comunicação social.
O objetivo da ação é cassar o registro de Lula e de Alckmin e eventual diploma, caso eles sejam eleitos, além de declará-los inelegíveis por um período de oito anos, informou o Estadão.
Esta é a terceira ação judicial de investigação eleitoral aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha lulista. Já a chapa de Jair Bolsonaro e do general Braga Netto é alvo de 12 ações que também tramitam no TSE. Todos esses casos estão sob a relatoria de Benedito Gonçalves. A campanha de Bolsonaro acionou o TSE sob a acusação de que, no dia do primeiro turno (2 de outubro), Lula explorou os meios de comunicação para difundir propaganda eleitoral irregular com amplo alcance, “levando a eleitores plataformas políticas e pedido de voto, em momento não permitido pela legislação”.
Para a campanha bolsonarista, Lula promoveu “uma sequência de atos irregulares de propaganda, voltados a atingir de forma passiva os eleitores e culminando, ao fim e a cabo, em verdadeiro abuso dos meios de comunicação”. A campanha de Bolsonaro ataca uma entrevista coletiva concedida por Lula depois de votar em São Bernardo do Campo (SP).
“Estou aqui votando com o reconhecimento da minha total liberdade e com a possibilidade de voltar a ser Presidente da República para tentar fazer o país voltar à normalidade, pra tentar fazer esse país voltar a cuidar do seu povo, para tentar fazer esse país a ter emprego, a ter salário, educação, saúde, nunca mais permitir que esse país tenha um presidente da República que trate com o desrespeito que foi tratada a pandemia de Covid nesse país”, disse Lula naquela ocasião.
A defesa jurídica da campanha do PL também apontou que Lula e o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, fizeram pronunciamentos em evento na Avenida Paulista, com “extensa cobertura” da imprensa, “sem que tratamento similar tenha sido dado a outras candidaturas”.
“A narrativa, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do uso indevido de meios de comunicação social, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade. Assim, em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade, razão pela qual a recebo”, concluiu o corregedor. O ministro, no entanto, deixou para analisar em outro momento o pedido da campanha do PL para remover os vídeos do discurso de Lula na Avenida Paulista.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram
Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:
Telefone: (83) 98669-7489
