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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Ele é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11).
A determinação judicial atendeu a um pedido da PF.
Os fatos apurados são da época que Dantas era deputado estadual. A suspeita é da prática de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete.
A operação cumpre 31 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços estão a Assembleia Legislativa e a sede do governo.
Além do afastamento do governador e das buscas, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou o sequestro de bens e valores que alcançam R$ 54 milhões. Entre os bens sequestrados estão dezenas de imóveis em nome dos alvos.
A ação foi batizada de operação Edema e, diz a PF, apura a “prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde o ano de 2019 no âmbito do Poder Público do Estado de Alagoas.”
Os alvos são suspeitos das práticas dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Eles estão proibidos de manter contatos entre si e frequentar os órgãos públicos.
“A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje –que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, dente outras medidas– foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroborada pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial”, afirma a PF em nota.
O emedebista virou governador em maio, para um mandato tampão, após Renan Filho (MDB) deixar o cargo para disputar uma vaga ao Senado. A ministra do caso é Laurita Vaz. O afastamento do político tem prazo de 180 dias.
Dantas está no segundo turno da eleição para governador de Alagoas. Ele recebeu 46,64% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Rodrigo Cunha (União), apoiado por Arthur Lira (PP), teve 26,74%.
O emedebista é apoiado apoiado pelo ex-presidente Lula e pela família de Renan Calheiros. Alagoas é o estado onde Lula teve a vitória mais apertada no primeiro turno —o petista obteve 57% dos votos válidos, ante 36% de Jair Bolsonaro (PL) e 4% de Simone Tebet (MDB).
Alagoas é o estado em que a maior parcela da população passa fome no Brasil, com 36,7% —número que é duas vezes a média nacional. Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, que divulgou informações sobre segurança alimentar por estado.
Por causa das eleições, Renan Filho renunciou ao seu mandato como governador em abril. Seu vice-governador, Luciano Barbosa, deixou o cargo nas eleições de 2020, assumindo a Prefeitura de Arapiraca.
O próximo na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), que preferiu não assumir o governo e concorrer à reeleição, convocando eleições indiretas.
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Após imbróglios na Justiça, travados entre Arthur Lira e Renan Calheiros, Paulo Dantas foi eleito para um mandato até 31 de dezembro.
Sua campanha se baseia no que foi feito durante a gestão de Renan Filho, citando obras realizadas no período ou que estão sendo concluídas durante seu período no governo.
Dantas foi prefeito do município de Batalha durante dois mandatos e, em 2018, se tornou deputado estadual. Sua esposa, Marina Thereza Cintra Dantas (MDB), é a atual prefeita da cidade.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
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