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A Assembleia Geral do Tennessee aprovou no último dia 23 um projeto de lei que proíbe a realização de shows de drag em locais públicos ou em qualquer lugar onde menores possam estar presentes.
O projeto de lei, que passou com 74 votos a favor contra 19 contrários, torna ilegal organizar “uma apresentação de cabaré adulto” em lugares onde crianças possam estar presentes. As apresentações de cabaré são definidas como aquelas que apresentam “dançarinos em topless, dançarinos exóticos, strippers, [e] imitadores masculinos ou femininos que oferecem entretenimento que apela para um interesse lascivo”.
Segundo a lei, qualquer pessoa que organize ou se apresente em um show de drag na presença de crianças pode ser acusada de um delito de classe A, sujeito a uma multa de até US$ 2,5 mil e até um ano de prisão. Qualquer outra violação seria agravada para um delito de classe E e acarretaria de um a seis anos de prisão e multas de até US$3 mil.
A Câmara dos Deputados do Tennessee também aprovou o HB1, que proíbe a cirurgia de mudança de sexo para menores. O projeto de lei barrou especificamente os “bloqueadores hormonais ou da puberdade”, remédios que têm como objetivo ajudar os jovens com “disforia de gênero”.
O jornalista Matt Walsh ,do Daily Wire, — autor de uma reportagem investigativa de outubro de 2022 que revelou abusos generalizados na clínica transgênero da Universidade de Vanderbilt, levando a uma paralisação de todas as cirurgias de transferência de gênero para menores — aplaudiu a decisão.
“A legislatura do Tennessee aprovou agora o projeto de lei que proíbe a mutilação infantil no estado. Nós estamos lutando. Estamos vencendo. E não estamos nem perto do fim”, disse Walsh.
“Não importa o que os radicais digam, estou orgulhoso de ser um incansável defensor das crianças do Tennessee”, disse o senador estadual republicano Jack Johnson a uma afiliada local da Fox no início desta semana.
“A aprovação do meu projeto de lei na Assembléia do Tennessee é uma grande conquista na luta para manter nossos filhos a salvo. Como pai, você pode ter certeza de que continuarei minha luta para salvaguardar os filhos do Tennessee”, acrescentou Johnson, que apresentou a versão do HB1 no Senado.
O Tennessee Equality Project (Projeto Igualdade do Tennessee), uma organização dedicada às questões LGBTQ+, condenou a legislação, argumentando que ela colocava a juventude em risco.
“A Assembléia eliminou as opções de tratamento que salvam vidas dos jovens trans e suas famílias e ignorou a 1ª Emenda ao passar o HB1 e HB9. Quase 300 organizações, congregações e empresas se manifestaram contra eles. O Governador Lee deveria vetá-los”, o grupo publicou no Twitter.
A União Americana de Liberdades Civis (ACLU) prometeu juntar-se à luta legal e desafiar a ratificação do HB9 como lei estadual.
“Estamos profundamente perturbados que os políticos estaduais tenham votado para interferir na capacidade das famílias de tomar decisões, em consulta com profissionais médicos, para prestar cuidados críticos aos jovens transgêneros. Toda a população do Tennessee deveria ter acesso aos cuidados médicos de que necessitam para sobreviver e prosperar. A saúde de gênero para jovens trans é segura, necessária, eficaz e muitas vezes salva vidas”, disse um funcionário da ACLU no Tennessee a uma agência de notícias local.
As duas leis estão sendo encaminhadas para a mesa do governador do Tennessee, Bill Lee, que deve ratificá-las e torná-las lei no estado.
Pelo menos 15 estados introduziram legislação que proíbe shows de drag em locais públicos. Os projetos de lei foram introduzidos em resposta à crescente preocupação sobre a prevalência de drag shows em restaurantes e bares, e as chamadas “drag queen story hours”, nas quais os artistas de drag queen leem para crianças em bibliotecas públicas e outros locais.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
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