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Estudante com carteirinha invalidada pode tirar novo documento por R$ 2; veja como

Preço pelo novo documento foi estabelecido pelo Procom-CG e o Ministério Público do Consumidor,

após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta junto às entidades habilitadas

Imagem Ilustrativa

Os estudantes de Campina Grande que tiveram as carteiras estudantis invalidadas porque foram adquiridas em entidades não habilitadas vão poder solicitar um novo documento pagando uma taxa de R$ 2. O prazo para solicitar o novo documento é até o dia 18 de setembro. Veja abaixo onde requerer uma nova carteira.

O preço pelo novo documento foi estabelecido pelo Procom-CG e o Ministério Público do Consumidor, após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto às entidades habilitadas.

Segundo o Procon-CG, a medida vai servir para que os estudantes que tiveram a carteira invalidade não sejam prejudicados.

“Aqueles que adquiriram suas carteirinhas, através das entidades CEUP, UEP e UESP terão direito de refazê-las nas entidades habilitadas pagando uma taxa de R$ 2, desde que levem o documento invalidado para substituição”, disse o coordenador executivo do Procon-CG, Paulo Porto.

Para solicitar uma nova carteira, os estudantes devem ir ao guichê do ‘Estudante 10’, que é uma entidade ligada ao Conselho Municipal de Carteiras (CMC) e ao Conselho Universitário de Carteiras (CUC), que fica no Babilônia Center, na Rua Irineu Joffily, número 183, no Centro.

Ainda segundo o Procon-CG, as entidades desabilitadas que insistirem em fornecer carteiras estudantis vão ser multadas, com valor entre R$ 1 mil e R$ 5 mil para cada ato de infração.

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