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Após várias denúncias, os vereadores da cidade pretendem pedir
o afastamento do prefeito com base em crimes de responsabilidade
O presidente da Câmara Municipal, Anésio Miranda, afirmou que o prefeito foi convocado à casa legislativa para prestar esclarecimentos, mas não compareceu, alegando estar em Brasília. “Ele pediu, inclusive, para os vereadores dele, que são a maioria, não irem”, destaca Anésio.
As denúncias que a Câmara recebeu dizem respeito ao não repasse das parcelas previdenciárias, apesar do desconto mensal e o não repasse para quitação de empréstimos consignados dos servidores às instituições financeiras. Além do “constate não pagamento de servidores, apesar do município receber recursos”, afirma o presidente da Câmara.
“A função constitucional da câmara é receber a denúncia e colocar em plenário se dá continuidade à denúncia ou não”, explica Anésio. De acordo com o presidente da Câmara, o que os vereadores querem é o “pedido de afastamento dele baseado no Decreto-lei nº 201/67”, que diz respeito aos crimes de responsabilidade dos prefeitos.
Além da questão salarial, Anésio destaca a situação da cidade, que se encontra em um constante caos. “A cidade está coberta de lixo. E existe recurso que dá para fazer um serviço de qualidade. Os nossos PSFs estão fechados, sem médicos e sem medicamentos”, lamenta o vereador.
Além das denúncias na Câmara Municipal, também foram feitas a outros órgãos competentes de investigação. Nesta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba esteve na Prefeitura de Santa Rita e recolheu vários documentos relacionados a licitações para investigar e fazer auditoria.
