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A Câmara Municipal de Santa Rita -PB, promove entre os dias 09 e 14 dezembro/2016, no Salão de Convenções do Restaurante Sabor da Praia localizado na Praça Monsenhor Rafael de Barros, Centro – Santa Rita, o curso de capacitação para vereadores, contadores e advogados do poder legislativo.
O curso tem como objetivo principal de orientar, preparar e capacitar os parlamentares recém eleitos e reeleitos e todos os profissionais que compõe o legislativo mirim de Santa Rita.
Conforme o secretário da Câmara de Santa Rita, Elson Amorim, disse que o curso será ministrado por quatro palestrantes, nos períodos da manhã ás 09h e tarde ás 14h, entre os dias 09 e 14, com abertura prevista para:
A palestra de abertura do curso terá início na sexta-feira (9) ás 09h00, em dois períodos.
1º Módulo – O papel do Vereador na casa Legislaltiva
Tendo como Palestrante a Professora Danielle Almeida, doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Profª da UFPB.
2º Módulo – Conceito sobre LDO, LOA e PPA (Apresentação de emendas)
Tendo com Palestrante o professor Doutor Agassiz de Almeida Filho, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da UEPB e UERN. No período da tarde ás 14hs.
A segunda Palestra do Curso será na ministrada na quarta-feira (14) ás 09h00, e no período da tarde ás 14hs.
3º Módulo – Regimento Intern0, Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal, Aspectos obrigatórios no dia a dia de um Parlamentar.
Tendo como Palestrante Dr. Cícero Neto, especialista em Direito Constitucional pela ENSINE Faculdades, Especialista em Direito Tributário pela ENSINE Faculdades e Advogado militante, ex-auditor do Detran-PB.
4º Módulo – Lei de Responsabilidade Fiscal, Leis de Transparência, Tribunal de Contas, Ministério Público (aspectos da responsabilidade do gestor).
Professor Dr. Emerson Barros de Aguiar, Doutorando em Direito Público pela Universidade de Zaragoza, Espanha.
Doutorando em Filosofia Política pela Universidade de Zaragoza, Espanha.
Diploma de Estudos e, avançados em Filosofia Política pea Universidade de Zaragoza, Espanha.
Mestre em Filosofia pela UFPB.
Consultor em Ética e Transparência Pública
Professor Universitário
Assessoria Parlamentar
