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Ambas as empresas estão estabelecidas no mesmo endereço, à Rua Deputado Carlos Correia, 399, sala 013, em Aracaju (SE). Desvios, segundo a denúncia, acontecem por meio de pagamento de diárias e viagens.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Saulo Gustavo Souza, foi denunciado, nesta terça-feira (26), ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposta “formação de quadrilha” juntamente com outros vereadores do Município, apontados por, supostamente, desviar verbas públicas por meio de pagamento de diárias e viagens, através de duas empresas do estado de Sergipe.
A denúncia foi apresentada ao MPPB por Rodrigo Félix dos Santos, e ele pede não só a investigação, mas também a cassação e afastamento do presidente da Câmara.
As empresas são as sergipanas ICAP – Instituto de Capacitação de Agentes Públicos LTDA. e IDAP – Instituto de Desenvolvimento de Agentes Públicos LTDA. , ambas estabelecidas no mesmo endereço, à Rua Deputado Carlos Correia, 399, sala 013, em Aracaju (SE).
De acordo com a denúncia, “trata-se de uma organização criminosa de propósitos absolutamente obscuros”, pois elas possuem fundação à mesma época – a ICAP em 23 de maio de 2017 e a IDAP, em 26 de dezembro de 2016, com finalidade econômica principal de serviço de organização de feiras, congressos, exposição e festas.
Os sócios da ICAP são Manoel Augusto Sizino Leite Franco e Maria da Conceição Pinto Leite. Já a IDAP tem como sócios Ritcharlison Mauro da Silva e Ricardson Fabricio da Silva.
Conforme a denúncia, o sócio da ICAP, Manoel Augusto, é ex-secretário parlamentar entre os anos de 2007 a 2009, junto à Câmara de Deputados, lotado, à época, no gabinete do deputado Jerônimo Reis, cassado em 2010. Ele já teria figurado entre os responsáveis pela empresa IDAP. Já a sócia seria, aparentemente, esposa de Manoel Augusto. Ela foi candidata a vereadora em 2016, no município de Laranjeiras (SE).
A denúncia aponta ainda que o primeiro dos sócios da IDAP tem condenação criminal por estelionato na comarca de Laranjeiras (SE).
Os capitais sociais das empresas denunciadas são de apenas R$ 10 mil, a ICAP, e R$ 20 mil, a IDAP.
O autor da denúncia juntou à denúncia notícias sobre gastos suspeitos com viagens e diárias, em outros estados, envolvendo essas empresas. Os supostos desvios de recursos acontecem, segundo as denúncias, por meio de gastos com diárias e viagens para participar de eventos como congressos, seminários, entre outros.
“É estranha a procura do senhor presidente da Câmara Municipal de Santa Rita por empresas com idoneidade tão duvidosa”, observa o denunciante. “Assim, resta claro que não só os pagamentos para participação dos eventos, bem como as diárias destinadas ao deslocamento e participação dos vereadores da Casa Legislativa de Santa Rita – PB, jamais serviram para pagamento do fim que consta, mas para proceder pagamentos ilícitos e graciosos para que o presidente procedesse pagamentos de ‘acertos’ e ‘conchavos’, ou seja, fomentar a corrupção e retirar todas as chances da população”, diz a denúncia.
Confira a seguir os documentos da denúncia:
