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Durante o discurso na Sessão Solene de Posse, o governador Ricardo Coutinho anunciou a criação do Conselho Estadual de Transparência. O chefe do executivo também confirmou a construção do Centro de Convenções de Campina Grande e mais investimentos na Segurança Pública, como a compra de outros dois helicópteros para a Polícia Militar. A solenidade aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (1º), na Praça do Povo da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc), em João Pessoa.
“Ao lado de outros órgãos de monitoramento e fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a imprensa responsável e as ouvidorias internas, o Conselho de Transparência irá permitir que subamos mais um degrau ético, técnico e político na conjunção de convivências mais harmoniosas entre Governo e sociedade”, disse o governador sobre as novas ações voltadas à transparência pública.
Ricardo Coutinho ainda destacou que vai inaugurar, nos próximos dias, um dos maiores e melhores espaços para treinamento esportivo da América Latina, a Vila Olímpica Paraíba (antigo Dede), em João Pessoa. Também neste primeiro trimestre, a Paraíba receberá uma obra considerada emblemática – a Barragem de Camará. Ainda integram as obras que serão entregues a adutora de Pocinhos e São José; mais estradas; escolas; e o condomínio para idosos “Cidade Madura”, em Campina Grande.
As novidades continuam, segundo o governador, com a entrega da terceira e última etapa do Centro de Convenções de João Pessoa, prevista para o final de março.
Ricardo também garantiu instituir o passe livre para estudantes de ensino médio da rede estadual; qualificar, e ainda ampliar, a rede hospitalar; instalar o curso de Medicina na UEPB e criar novos campi; e aumentar em 56% o abono natalino das 504 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. “Na área de segurança pública iremos dobrar o número de UPS [Unidade de Polícia Solidária], adquirir mais dois helicópteros, aumentar o efetivo com a realização de concurso e aprofundar a implantação da política pública de segurança chamada Paraíba Unida Pela Paz”, anunciou.
Ricardo ainda garantiu a construção de um importante equipamento para o Turismo em Campina Grande. “Entre outras ações relevantes para o setor, construiremos o Centro de Convenções de Campina Grande, equipamento estratégico para a cidade e o Estado”, disse.
Balanço – Ao fazer o resumo de algumas ações e projetos dos primeiros quatro anos de gestão, o governador ressaltou o pioneirismo do Orçamento Democrático. “Com a participação de mais de 140 mil pessoas, em dezenas de audiências regionais, surgiram investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, aplicados nas cerca de 700 obras e ações demandadas. Foi o povo administrando seus próprios recursos e dizendo quais as prioridades”, disse.
O governador lembrou também o Pacto Pelo Desenvolvimento Social como outro instrumento que impulsionou ações democráticas e republicanas por toda a Paraíba. “Uma experiência sem similar no País, convocando as prefeituras a dividirem conosco a elevação dos indicadores sociais de suas regiões”, lembrou. “Dessa nova concepção de gestão, surgiriam mais de R$ 174 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, recursos hídricos e infraestrutura”, recordou.
Mais ações – Ricardo Coutinho disse acreditar no trabalho de seu primeiro mandato como motivo exclusivo de sua recondução ao cargo. Na ocasião, ele contabilizou o saldo de várias ações entre as quais 2.356 Km de estradas prontas; dez hospitais abertos; implantação de mais mil leitos hospitalares; três Unidades de Pronto Atendimento (UPA); 885 novas salas de aula; 352 escolas reformadas ou ampliadas; 450 laboratórios de matemática e informática; 585 ônibus escolares; seis escolas técnicas; 730 km de adutoras; o canal Acauã-Araçagi, que levará água para 590 mil paraibanos; além da Translitorânea, barragens e pontes.
Ao pontuar o desenvolvimento econômico do Estado, Ricardo recordou alguns números positivos alcançados pela Paraíba. Entre os exemplos citados está o fato do Estado ter o maior crescimento proporcional do ICMS do País; ser o segundo maior gerador de empregos formais do Nordeste; e ter o dobro da taxa de crescimento econômico do Brasil.
Ainda dentro da área econômica, o governador falou sobre os resultados colhidos com a implantação do programa de microcrédito Empreender PB. A iniciativa injetou nos segmentos populares R$ 78 milhões, beneficiando cerca de 35 mil pessoas.
Habitação e agricultura – Segundo balanço apresentado por Ricardo Coutinho, foram cerca de R$ 800 milhões investidos em novas unidades habitacionais na Paraíba, ultrapassando 14 mil famílias beneficiadas em quatro anos.
Os investimentos na área da agricultura, segundo afirmou o governador, ajudaram também a amenizar os efeitos da estiagem. Entre os exemplos de ações para o setor citados por Ricardo Coutinho, estão a perfuração de 1.180 poços e a distribuição de quase 50 mil toneladas de ração animal.
O governador ainda destacou o atual equilíbrio fiscal do Estado; as reformas de equipamentos esportivos e culturais já concluídas no primeiro mandato; além das ações estruturantes para o turismo paraibano.
Valorização de servidores – Ao falar sobre a importância da eficiência no serviço público, o governador lembrou a necessidade de ações para valorização dos profissionais. “Isso já ficou patente nesse primeiro mandato, com a implantação da data-base, reajustes anuais, salários extras, concursos e premiações para diversas categorias; contratação de quase 11 mil servidores concursados e a qualificação de 143 mil profissionais, em mais de 3 mil cursos”, comentou.
Homenagens – O governador Ricardo Coutinho lembrou, no discurso de posse, os companheiros de caminhada política e de administração pública que participaram diretamente de seu processo de recondução ao cargo. Entre os nomes citados, um dos destaques foi o do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à presidência da República, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo, no ano passado.
“Gente como os jovens Thiago Soares e Ranieri Barbosa, gente como o coronel Fernando Chaves e o governador Eduardo Campos, sinônimos de determinação, garra e energia, tragicamente arrancados do nosso convívio, servindo de estímulo para a continuidade da luta, cuja saudade reverto agora em homenagem, dedicando nossa bonita vitória aos exemplos deixados em vida”, enfatizou o governador.
