LAVA JATO: MPF denuncia José Dirceu e mais 14 por esquema na Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na última segunda-feira (8/2) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, outras 13 pessoas por esquema envolvendo pagamento de propina por representantes de duas empresas em troca de favorecimento ilícito em grandes contratos com a estatal.

Os crimes apontados variam entre formação de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, crimes praticados em licitações e contratos e crime de responsabilidade da diretoria de Serviços da Petrobras. No caso de Dirceu, ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Duque, por formação de cartel e corrupção passiva.

A situação teve início em 2003, segundo a denúncia, quando Duque buscou apoio de políticos para conseguir o cargo de diretor de Serviços da estatal. “Duque, anuindo e auxiliando o funcionamento de cartéis de empresas que operavam em desfavor da Petrobras, passou a receber vantagens indevidas dessas companhias, por intermédio de operadores financeiros, entre os quais os irmãos Milton e José Adolfo Pascowitch”, informou o MPF.

Conforme acordos de delação premiada dos irmãos, Duque, Dirceu e outras três pessoas denunciadas receberam pelo menos R$ 18 milhões para beneficiar uma das empresas em 40 contratos e aditivos no valor total de R$ 2,6 bilhões.

Eles também obtiveram ao menos R$ 30 milhões para beneficiar a outra empresa citada na denúncia em nove contratos no valor total de R$ 1,8 bilhão. “Ao menos 24 licitações públicas do Sistema Petrobras no Brasil, ocorridas entre 2002 e 2014, foram afetadas pelas práticas ilícitas denunciadas”, informou o MPF.

Esta é a primeira denúncia oferecida no âmbito da Operação Lava Jato de Curitiba depois que a força-tarefa foi dissolvida e no lugar passou a atuar o Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Na última segunda-feira, o MPF pediu à Justiça a condenação de Dirceu por lavagem de dinheiro em um processo advindo da Lava-Jato, envolvendo recebimento de propina de duas empresas. A reportagem enviou mensagem ao advogado do ex-ministro, e aguarda retorno. A reportagem busca contato com o advogado de Duque. Em nota enviada ao G1, a defesa afirmou que o ex-presidente da Petrobras recebeu “com grande pesar” a denúncia.

“Anota que a defesa ainda não foi formalmente cientificada desta acusação e, com pesar, mais uma vez, toma conhecimento da atuação ministerial através da mídia. Com relação ao mérito da novel ação penal, trará suas manifestações apenas nos autos processuais”, informou. Já a defesa de Dirceu afirmou ao portal que a denúncia é “mais do mesmo” e que questão já é tratada em outros processos.