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ELEIÇÕES 2014: Confira propostas de Aécio e Marina que convergem na Econômia

A economia é o eixo da eleição presidencial de 2014, e as duas principais candidaturas de oposição, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), têm girado em torno dele mais ou menos da mesma forma. 

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Na macroeconomia, as duas candidaturas e também a da presidente Dilma Rouseff (PT) se mostram comprometidas com manter o sistema de metas de inflação, conter gastos, e manter o câmbio livre – conjunto conhecido como tripé econômico.

Aécio e Marina, entretanto, têm se apresentado como mais fiéis a esses três princípios. O tucano é o único a ter inscrito o tripé em suas propostas de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marina não o fez, mas, assim que sua candidatura foi oficializada pelo PSB na quarta-feira (20), o coordenador-adjunto da campanha, Walter Feldman, disse que “o compromisso dela é o tripé”, no qual “não se deve mexer”.

As duas candidaturas de oposição também se comprometem a reduzir a meta de inflação. A proposta de Aécio prevê uma diminuição para 2% dos atuais 4,5%. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Neca Setúbal – coordenadora do programa de governo de Marina –, previu fixar a meta em 3% até 2019.

Aécio e Marina também têm reforçado o apoio à autonomia do Banco Central – Marina, inclusive, está comprometida em garanti-la formalmente, por meio de lei, segundo Setúbal.

O documento apresentado por Dilma ao TSE, além de não prever redução da meta, indica uma flexiblidade maior em relação ao tripé econômico. A política macroeconômica do PT e dos aliados, diz o texto, é baseada numa taxa de câmbio flexível, mas “compatível com as condições estruturais do País”, inflação “baixa e estável” e “rigor da gestão fiscal”.

O discurso está em linha com a forma de atuação do governo. Desde agosto de 2013, o Banco Central vendeu US$ 66,2 bilhões para segurar o câmbio; a inflação, ao longo de todo o governo Dilma, esteve mais próxima do teto do que do centro da meta (veja tabela); e o superávit primário tem caído.

Perto do teto

Ano Teto da meta de inflação (em %) Inflação (em %) Distancia para o teto da meta
2005 7 5,69 -1,31
2006 6,5 3,14 -3,36
2007 6,5 4,46 -2,04
2008 6,5 5,9 -0,6
2009 6,5 4,31 -2,19
2010 6,5 5,91 -0,59
2011 6,5 6,5 0
2012 6,5 5,84 -0,66
2013 6,5 5,91 -0,59

Ajuste une os três candidatos, mas principalmente os oposicionistas

Presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Luiz Fernando de Paula vê a proximidade entre os dois oposicionistas expressas nos nomes de seus principais conselheiros econômicos.

“Eduardo Gianetti [colaborador da campanha de Marina] e André Lara Resende têm o discurso do liberal moderno, com uma nova roupagem, mas que no fundo é muito parecido com a ortodoxia conservadora defendida pelo Aécio e seus assessores”, afirma de Paula ao iG.

Para o economista, tanto Aécio quanto Marina buscarão fazer uma política “bastante pró-mercado”, sendo o tucano o candidato natural do mercado financeiro.

André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, avalia que o candidato do PSDB é o que mais respeita o tripé econômico – embora acredite que essa política está comprometida pois, desde 2008, “o mundo mandou às favas o bom modo monetarista”. Marina, por outro lado, é uma incógnita em sua opinião.

“O pessoal anda falando de André Lara Resende [um dos formuladores do Plano Real], que é parecido com o PSDB”, diz Perfeito. “Agora, ser próximo ou não… a não ser que a Marina terceirize o Ministério da Fazenda, ela vai fazer do jeito dela, e isso é uma caixa preta. Ela é mais radical. Você a imagina cortando gasto público?”, questiona.

Um eventual segundo governo Dilma na área macroeconômica não será tão diferente de uma estreia de Aécio ou de Marina, avaliam os dois economistas, ao menos a princípio. Perfeito aponta que a petista sentiu o golpe da perda de credibilidade do governo em razão das opções que tomou, sobretudo na gestão das contas públicas, e “tende a fazer algumas correções de curso”.

Para o professor da Uerj, essa correção significará a submissão a um ajuste fiscal.

“A tendência de todos será no início do governo fazer um ajuste fiscal, mas possivelmente será maior nos governos Aécio e Marina, até mesmo em função do objetivo de priorizar uma desinflação de modo mais rápido”, diz De Paula. ” A política macro [de Dilma] será um pouco mais “Market-friendly”, com um aumento inicial no superávit primário (mas não significativo) e uma Politica gradual de convergência para a meta de inflação (4,5%).”

Dilma, afirma De Paula, não chutaria o tripé. “A diferença, nesse caso, estará na dosagem e não no remédio.”

Divergência na agropecuária, convergência na indústria

Para além do sinal de maior compromisso com o tripé econômico, Aécio e Marina também têm outras similaridades, aponta Otto Nogami, professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

“Você consegue observar uma semelhança muito grande em termos de preocupações básicas que têm sido discutidas ao longo dos últimos 12 anos: infraestrutura, competitividade, inovação, ênfase em pesquisa e desenvolvimento”, afirma o professor.

Há outras coincidências nos programas entregues ao TSE: Aécio e Marina prometem promover desenvolvimento regional e arranjos produtivos locais como forma de reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País. O empreendedorismo, sobretudo na forma de micros e pequenos negócios, é apresentado como meio de garantir trabalho e renda.

Uma divergência importante surge na agropecuária. O programa socialista fala em reforma agrária, tema ignorado pelo tucano, que pretende esvaziar o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), responsável por autorizar, por exemplo, a utilização de transgênicos.

Nogami, do Insper, ressalta também a maior valorização de fontes de energia limpa por parte da candidatura de Marina, embora isso também esteja presente no programa de Aécio.

“Não que fique claro, mas começa[-se] a deduzir que essa preocupação [de Marina] em relação à competitividade, política industrial e capacidade de ampliar a produção e a infraestrutura colide um pouco com as questões ambientais”, diz o professor. “Então, surge aquela dúvida: como vão conseguir contemporizar esses dois aspectos?”

Menos ativismo e mais reformas

Marina e Aécio também tendem a fazer um governo menos “ativista”, no sentido de dar mais estabilidade à regulação do mercado como forma de criar um ambiente mais favorável ao investimento privado, avalia Luiz Fernando de Paula, da Uerj.

A mesma postura menos interventora deve ser esperada na política industrial – na qual, acredita o economista, Dilma também deve baixar o tom, reduzindo o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Um eventual governo Aécio se distanciaria das duas candidaturas principalmente no que toca a reformas como a previdenciária, a tributária e a trabalhista, aposta o economista da Uerj.

“Ele se propõe a ser um governo que mais tentará implantar um novo modelo econômico para o País, com maior abertura comercial, redução do papel do Estado na economia, etc.”

Paraiba.com

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